Uma das atividades mais complexas na reestruturação/renegociação de dívidas é o apoio que damos aos advogados dos nossos clientes.
As nossas análises técnicas, somadas às avaliações jurídicas, são o diferencial para o sucesso das reestruturações que participamos, a começar pela escolha das alternativas de reestruturação. Se ela será mediante as estratégias de negociações diretas com os credores, se através de uma Recuperação Extrajudicial, ou mesmo Recuperação Judicial.
Uma vez definida a estratégia da renegociação, as análises técnicas auxiliarão os advogados na avaliação dos riscos ou potencialidades jurídicas.
Por outro lado, é o parecer final dos advogados que nos dará os subsídios necessários para formularmos as melhores estratégias no desenvolvimento da renegociação, independentemente da forma a ser adotada.
Demonstrar financeira e logicamente uma situação ao judiciário requer extremo conhecimento técnico. Isso porque cada lei, e até mesmo as jurisprudências que se formam, tem por base conceitos ou casos em concreto, e devem ser adaptadas a cada situação.
Ontem, numa reunião com uma empresa e seus advogados, falamos de um exemplo típico de interpretação que pode ser modificada com base numa análise financeira.
O assunto que surgiu foi a respeito da já famosa e consagrada tese da abusividade dos juros, quando eles se mostrarem substancialmente superiores à média de mercado, matéria já sumulada pelo STJ.
Na decisão que estávamos comentando, o juiz entendeu que era abusiva a taxa que fosse superior ao dobro da taxa média divulgada pelo Banco Central. Em tese, essa decisão está em linha com a sumula do STJ e jurisprudência.
Mas quando eu disse que, olhando pelo lado econômico/financeiro, uma taxa de juros 20% acima da média poderia ser mais prejudicial ao devedor e benéfico ao credor, do que uma taxa 100% acima da taxa média, todos ficaram perplexos, inclusive os executivos financeiros.
A lógica financeira é que uma taxa de juros 20% acima da média, praticada por 12 meses, é mais lesiva ao devedor do que uma taxa 100% acima da média, praticada por um mês.
A outra coisa que deve ser analisada e demonstrada é a diferença entre os juros pactuados nos contratos e os efetivamente cobrados, o que chamamos aqui na HSA Soluções em Finanças S/A de alquimia dos juros. São diversas situações que identificamos pela análise minuciosa dos extratos e contratos, e que, diretamente, alteram os juros cobrados, e em muito.
Mas não pensem que essas análises se restringem a credores financeiros. Elas são possíveis em credores comerciais, fiscais, trabalhistas e até mesmo com “amigos”.
Análises técnicas podem ajudar, ou mesmo serem decisivas, na definição da classificação dos credores, em casos de Recuperação Judicial. Credores que aparentemente não se sujeitam aos efeitos da RJ, podem sim ser sujeitos. Em outros casos o mesmo credor pode ser desmembrado em duas classes, ou mesmo ter o seu voto diluído.
E muitas vezes, essas análises (jurídicas e técnicas) podem evitar a necessidade do pedido de Recuperação Judicial, o que ocorre em mais de 95% dos nossos clientes, ou demonstrar que a RJ é inviável.
